OBJETIVO GERAL: Apresentar a arbitragem e principais questões para uma primeira visão sobre o tema.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Viabilizar acesso ao conhecimento introdutório sobre a arbitragem para que os advogados tenham início neste mercado de trabalho que cresce muito no Brasil.
EMENTA: 1. A História da Arbitragem
2. O Mercado da Arbitragem
3. Convenção de Arbitragem
4. O Árbitro
5. Peculiaridades do Procedimento Arbitral
6. Sentença Arbitral
7. Especificidades da Arbitragem Trabalhista
8. Construindo uma Carreira na Arbitragem
PROGRAMAÇÃO:
AULA 1 – História da Arbitragem, ministrada pelo Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. História antiga, origem do instituto. A arbitragem no Brasil. Tratamento inicial e evolução. A arbitragem no direito comparado. Aspectos essenciais da Lei Brasileira de Arbitragem. Considerações Críticas.
AULA 2 - O Mercado de Arbitragem, ministrada pelo Professor Adolfo Braga Neto.
Áreas de utilização da Arbitragem. A evolução de sua prática no Brasil. Arbitragem em números.
Tendências.
AULA 3 – Convenção de Arbitragem, ministrada pelo Professor Francisco José Cahali. Convenção Arbitral – como chegar à arbitragem. Considerações iniciais. Da Cláusula compromissória – características e conteúdo. Autonomia da cláusula compromissória. Do compromisso arbitral – características e conteúdo. Da convivência da convenção arbitral com a eleição de foro.
AULA 4 - O Árbitro, ministrada pela Professora Fernanda Rocha Lourenço Levy. Requisitos para atuar como árbitro. Deveres. Impedimentos. Nomeação. Honorários. Temas sensíveis.
AULA 5 - Peculiaridades do procedimento arbitral, ministrada pelo Professor Antonio Carlos Fernandes Deccache. O Procedimento Arbitral. Flexibilidade da Arbitragem e eleição das regras do procedimento. Princípios do processo arbitral. Fase postulatória: requerimento de arbitragem, resposta e termo arbitral. Fase instrutória: produção de documentos, perícias técnicas e oitiva de testemunhas. Poderes dos Árbitros. Fase decisória. Relação entre Arbitragem e Poder Judiciário.
AULA 6 - Sentença arbitral, ministrada pelo Professor Adolfo Braga Neto. Título Executivo Judicial. Elementos mínimos e requisitos de nulabilidade. Efeitos da sentença arbitral. Validade da sentença e sua possível aplicação no exterior. Convenção de Nova Iorque.
AULA 7 - Especificidades da arbitragem trabalhista, ministrada pela Professora Giordani Flenik. Características gerais da arbitragem. Contextualização legal da arbitragem trabalhista. O antes e o depois da Lei 14.467/17. Arbitrabilidade trabalhista. O sistema arbitral trabalhista brasileiro na atualidade: boas práticas.
AULA 8 - Construindo uma carreira na arbitragem, ministrada pela Professora e Soraya Vieira Nunes. Competências e habilidades. Capacitação. Perfil profissional. Ponto de partida. Áreas de atuação. O Mercado da arbitragem nacional e internacional.
METODOLOGIA: As aulas serão on-line
CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: Impulsionamento dos alunos ao diálogo temático e presença em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das aulas.
PROFESSORES CONVIDADOS:
Adolfo Braga Neto
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6378753158526556
Mini currículo: Mestre pela Pontífícia Universidade Católica - PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Pósgraduado "lacto sensu" em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (1997), Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação pela FGV(2003). Mediador e Árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil.
Fernanda Rocha Lourenço Levy
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0966640060351635
Mini currículo: Doutora em Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Mediadora privada. Sócia- fundadora do D ´accord de Mediação e Consultoria em gestão de conflitos.
Francisco José Cahali
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3722592200823740
Mini currículo: Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP onde leciona na Graduação e Pós-Graduação e Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Pós-Graduação. Professor Convidado da USAL – Universidade de Salamanca, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, destacando-se de suas obras o livro "Curso de Arbitragem" (RT, 9a. Ed. 2022). Advogado e Consultor Jurídico.
Giordani Flenik
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6258095698680105
Mini currículo: Mestre em Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa, Montevidéu, Uruguai (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1987), com especialização em Mediação e Arbitragem pela Univille (2005).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Arbitragem, Mediação e Direito Imobiliário. Autora de livros. Professora. Palestrante.
Antonio Carlos Fernandes Deccache
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7598380035071350
Mini currículo:Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV).Master of Laws(L.L.M.) pela New York University School of Law (NYU).Advogado. Sócio do Escritório Deccache Advogados.
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3501658920524219
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Sênior do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Ex-procurador do Banco Central do Brasil. Parecerista e consultor em Direito Empresarial. Atuação em arbitragem por diversas câmaras brasileiras. Fundador e Coordenador Geral do GIDE - Grupo Interdisciplinar de Direito Empresarial. Autor de diversas obras e artigos sobre Direito Empresarial, especialmente a Coleção de Direito Comercial em seis volumes, de 2022, publicada pela Editora Dialética.
Soraya Vieira Nunes
Link CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4928097422653087
Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Mediadora avançada certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos- ICFML. Mestre em Direito pela UNICAP. Professora de Negociação, Mediação e Arbitragem. Parceira do Instituto D'accord. Integra o painel de diversas instituições de Mediação brasileiras. Vice-Presidente de Relações Institucionais do ICFML Brasil. Membro da Diretoria Internacional do ICMFL Portugal. Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (2022-2024). Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRAGA NETO, Adolfo. Org. Justiça: Reflexões sobre caminhos para além do Judiciário. São Paulo: CLA, 2017. LEVY, Fernanda Rocha Lourenço. Cláusulas escalonadas – A mediação comercial no contexto da arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2013; SALLES, Carlos Alberto de, LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes e SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Org. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem – Curso de Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Rio de Janeiro: Forense, 2019; CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo – um comentário à Lei n 9307/96 . 2 ed. São Paulo: Atlas, 2007 LEMES, Selma Maria Ferreira. Árbitro – Princípios da Independência e Imaparcialidade. São Paulo: LTR, 2001. MUNIZ Petrônio R. G. Operação Arbiter. 2 a Ed. Salvador: AlepBahia, 2016; CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem (e Mediação, Conciliação e Tribunal Multiportas) - 9a edição. 9o. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022; CARMONA, CARLOS ALBERTO. Arbitragem e Processo; Um comentáriosà Lei 9.307/96. São Paulo, Editora Atlas, 2009. SALLES , Carlos Alberto de. LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes, e outros. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. São Paulo: Editora Forense, 2023. CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 9a. ed. São Paulo. Ed. RT, 2022. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo:, 2023. GUERRERO, Luiz Fernando. Convenção de arbitragem e processo arbitral. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. GALLO, Ronaldo Guimarães. Mediação e Arbitragem Trabalhistas: acesso aos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. MARTINS, Rafael Lara. MIZIARA, Raphael. (coord.). São Paulo: RT, 2018 PEREIRA, Ana Lúcia. FLENIK, Giordani. Linares, Rossa Fattori. A arbitragem, Mediação e Conciliação nas Relações trabalhistas sob a perspectiva da reforma trabalhista. Florianópolis: Habitus, 2021. FLENIK, Giordani. A (in)disponibilidade dos direitos trabalhistas frente a arbitragem e a mediação. In: LAPORTA, Celeida M Celentano. ADRI, Renata Porto(coord). A consensualidade aplicada às relações laborais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. "Os segredos da arbitragem - Para empresários que não sabem nada e para advogados que sabem pouco", de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Ed. Saraiva, São Paulo, 2a ed., 2017."Curso de Arbitragem nos termos da Lei n° 9.307/96", de Leonardo Faria Beraldo, Ed. Atlas, São Paulo, 2014. "Arbitragem no Brasil - Aspectos Jurídicos Relavantes", obra coletiva Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado (coordenadores",Ed. Quartier Latin, São Paulo, 2008. ELIAS, Carlos. A imparcialidade do árbitro. Coleção CBAR. São Paulo: Almedina, 2021. FIGUEIRA Jr., Joel Dias. Arbitragem. Forense, 2019. SCHMIDIT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à lei de arbitragem. São Paulo: Editora GEN Método. 2021. CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. 7a. ed. São Paulo: RT, 2018. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3a. ed. São Paulo: Atlas, 2009.