OBJETIVO GERAL: Capacitar o (a) aluno (a) a para atuação profissional na área criminal durante a fase de investigação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Proporcionar o aprendizado sobre as questões práticas desde o momento da contratação com cliente, as possibilidades de defesa na fase de investigações, principais questões relacionadas à atuação no inquérito policial, fornecendo subsídios para a elaboração de peças jurídicas, especialmente relacionadas às cautelares no processo penal.

PROGRAMAÇÃO:

14/10/2024 - AULA 1 - Apresentação do programa e Ética na advocacia criminal

-Apresentação do programa e metodologia.

-Atuação inicial na advocacia criminal;

-Ética na advocacia criminal;

-Atendimento do cliente e familiares;

-Precificação e contrato de honorários;

-Repercussões do Pacote anticrime (Acordo de Não Persecução Penal)

15/10/2024 - AULA 2 - Atuação na fase policial

- Inquérito Policial;

-Indiciamento e identificação criminal;

-Abuso de autoridade;

-Termo Circunstanciado – Lei 9099/95;

      -Caso 1- Apresentação do caso prático;

21/10/2024 - AULA 3 – Atuação da defesa em casos de prisão em flagrante

-Prisão em flagrante;

-Audiência de custódia e liberdade provisória,

-Relaxamento e revogação da prisão.

-Resolução caso 1 e apresentação de caso prático 2;

22/10/2024 - AULA 4 – Medidas cautelares no processo penal

-Prisão Temporária;

-Prisão Preventiva;

-Cautelares diversas da prisão.

-Resolução caso 2;

METODOLOGIA: aulas expositivas e interativas com apresentação de casos práticos.

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: Impulsionamento dos alunos ao diálogo temático e presença em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

PROFESSOR CONVIDADO: CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO

MINI CURRÍCULO: Advogado. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP.  Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Processo Penal na Faculdade de Direito da FMU. Professor na Pós-Graduação de Direito Penal e Governança Corporativa e Compliance da FMU.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva.

LOPES JUNIOR, Aury. Investigação preliminar no processo penal. São Paulo: Saraiva.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, Rio de Janeiro: Forense.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Atlas.

RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Atlas.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.

*A Escola Superior de Advocacia - ESA Núcleo Ipiranga poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA Núcleo Ipiranga, sem alteração do programa.

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