14070 - EXECUÇÃO TRABALHISTA: PESQUISA PATRIMONIAL E DESCONSTRUÇÃO DA BLINDAGEM PATRIMONIAL
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior e demais interessados.
Carga horaria: 12:00
Período: Das 19:00 horas às 22:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/11/2026
Data de término: 25/11/2026
OBJETIVO GERAL: Dominar as técnicas de investigação patrimonial e identificar as diferentes hipóteses de blindagem patrimonial.
OBJETIVO ESPECÍFICOS: Desenvolver habilidades para enfrentar com segurança, no caso concreto, as técnicas de blindagem, utilizando os antídotos jurídicos adequados, bem como conduzir a pesquisa patrimonial de forma efetiva, utilizando as ferramentas adequadas.
METODOLOGIA: Aulas expositivas, com utilização de slides (PPT/PDF).
CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:
Avaliação à partir da participação e contribuições em aula. A frequência de 90%, sendo verificada por meio do registro de presença realizado através do QR Code disponibilizado pela escola no dia da aula. Para o registro da frequência, é necessário que o aluno disponha de um aparelho (celular ou tablet) com acesso à Área do Aluno, a fim de realizar a leitura do QR Code e efetivar o registro de sua presença.
PROFESSORES CONVIDADOS:
Richard Wilson Jamberg
*Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
**A Escola Superior de Advocacia - ESA Núcleo Ipiranga poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA Núcleo Ipiranga, sem alteração do programa.
***O conteúdo desta página é propriedade da ESA Núcleo Ipiranga, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
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- Aulas
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EMENTA:
Execução trabalhista . pesquisa patrimonial. Desconstrução da blindagem patrimonial.
PROGRAMAÇÃO:
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Técnicas de investigação patrimonial e utilização das ferramentas eletrônicas;
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Noções gerais de blindagem patrimonial;
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Tipologias: interposição de pessoas, negócios jurídicos fraudulentos, estruturas empresariais fraudulentas e financeira.
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Antídotos jurídico-normativo e jurisprudenciais
- Bibliografia Básica
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GUIMARÃES, Rafael. CALCINI, Ricardo. JAMBERG, Richard Wilson. Execução Trabalhista na Prática – 3ª edição. Lins/SP, 2024: Editora Mizuno.
GUIMARÃES, Rafael. DINIZ, Danilo. JAMBERG, Richard Wilson. CALCINI, Ricardo. Investigação Patrimonial na Prática. Lins/SP, 2025: Editora Mizuno.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.
